Em 2017 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) completa 80 anos de atuação e, como parte das comemorações, lançou no dia 13 de janeiro o edital do concurso nacional para a escolha do Emblema do Patrimônio Cultural Brasileiro. O objetivo da seleção é criar uma identidade visual para os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, valorizando sua condição especial e apoiando sua promoção. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 16 de janeiro a 02 de março de 2017. O prêmio para o trabalho vencedor será de R$ 30 mil.
Além do emblema, o vencedor deverá desenvolver um Manual de Identidade Visual e Aplicação. As regras e definições para participação estão disponíveis no edital do concurso. Poderão participar do concurso apenas pessoas físicas, individualmente, com apenas uma proposta inédita por participante.
Cada participante poderá inscrever apenas uma proposta, a ser enviada uma única vez e sem possibilidade de alteração. A ficha de inscrição, bem como o edital, estão disponíveis no portal do Iphan (www.iphan.gov.br) e o interessado deverá enviá-la para o e-mail emblema.patrimonio@iphan.gov.br, juntamente com os arquivos digitalizados (jpg ou pdf): carteira de identidade e CPF (frente e verso); certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a sugestão da marca do Patrimônio Cultural Brasileiro, conforme os requisitos estabelecidos no edital; Termo de Cessão de Direitos Autorais (Anexo II do edital), devidamente preenchido e assinado; e Declaração (Anexo III do edital), preenchida e assinada, informando que o design não caracteriza, no todo ou em parte, plágio ou autoplágio.
As propostas serão avaliadas por uma comissão julgadora, que será constituída por até nove membros nomeados pela presidente do Iphan. O resultado preliminar do concurso será divulgado no portal do Iphan em meados de maio de 2017 e o lançamento oficial do Emblema está previsto 17 de agosto de 2017, dia nacional do Patrimônio no Brasil.
Iphan 80 anos
Defensor da cultura brasileira em seus tesouros edificados, na criatividade aplicada na arte, nos ofícios que se perpetuam, nos costumes e tradições, na história ancestral de seus povos, o Iphan foi criado pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, completando oito décadas de atividade e, além de recordar sua trajetória, projeta os seus próximos 80 anos.
Tido como uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina, a história do Iphan se confunde com a formação cultural do Brasil. Em oito décadas de atividade, o Instituto, que nasceu como Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) dentro do Ministério da Educação e Saúde Pública, tem trabalhado arduamente em parceria com a União, os Estados, os Municípios, a comunidade e o setor privado, buscando apoio e investimento na ampliação de uma rede de proteção e valorização do patrimônio.
Ao longo de sua trajetória, a política nacional de patrimônio foi expandida e se relaciona hoje com diversos campos como gestão urbana, gestão ambiental, direitos humanos e culturais – atuando desde o poder de polícia até a educação –, formação profissional e pesquisa, e crescente envolvimento internacional. O maior envolvimento do Iphan ressignificou sua existência e ganhou maior capilaridade, estando o Instituto presente em 27 Superintendências Estaduais, 26 Escritórios Técnicos, dois Parques Nacionais e cinco Unidades Especiais.
Reconhecimento do patrimônio
Nesses 80 anos de atividade foram protegidos 87 conjuntos urbanos (o que implica em cerca de 80 mil bens em áreas tombadas e 531 mil imóveis em áreas de entorno já delimitadas) e três estão sob o tombamento provisório. Nessas áreas, o Instituto atua e investe recursos, tanto direta – na forma de obras de qualificação – quanto indiretamente – por meio de parcerias com outras instituições municipais e estaduais –, além do PAC Cidades Históricas e dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade Urbana.
Além disso, o Iphan tem sob sua proteção 40 bens imateriais registrados, 1.262 bens materiais tombados, oito terreiros de matrizes africanas, 24 mil sítios arqueológicos cadastrados, mais de um milhão de objetos arrolados (incluindo o acervo museológico), cerca de 250 mil volumes bibliográficos e vasta documentação de arquivo.
Com o passar do tempo houve um alargamento do sentido sobre o que é o Patrimônio – na mesma direção do ocorrido com a política cultural como um todo –, o que possibilitou que a proteção do Estado se estendesse desde um sítio urbano complexo e dinâmico como o Plano Piloto de Brasília (DF), até à pequena casa de madeira povoada de objetos de uso cotidiano do seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), bem como da salvaguarda dos modos de fazer tradicionais relacionados ao manejo de alimentos ou recursos naturais; de celebrações como o Círio de Nazaré ou a Festa do Bonfim; ou de expressões como o Frevo, a Roda de Capoeira e a Arte Kusiwa dos índios Wajãpi.
Via Iphan